sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Diógenes Curado permanece com a cúpula da segurança pública de MT





O secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, não vai mudar o primeiro escalão de sua equipe. Ele confirmou hoje a permanência do comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Osmar Lino Farias, o comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Carlos Alexandre Rodrigues Coronel, os diretores da Polícia Judiciária Civil, Paulo Rubens Vilela, e da Politec, Patrícia de Cássia Valério Fachone.

O delegado Paulo Rubens Vilela está à frente da Diretoria Geral da Polícia Civil há nove meses, assim como o comandante geral da PM. Patrícia de Cássio Valério Fachone comanda a Politec há quase três anos e, Carlos Alexandre, está à frente do Corpo de Bombeiros há um 1 e três meses.

Diógenes Curado assumiu a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no último dia 1º de janeiro. Durante dois anos e nove meses comandou a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, que recentemente foi dividida em duas pastas distintas: Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Ponte cai e interrompe rodovia GO-070 em Goiás


Uma ponte na rodovia GO-070 desabou, na madrugada desta terça-feira (4), no trecho que liga a cidade de Goiás (GO) a Itaberaí (GO), segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás. O trânsito no local foi interrompido pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Não houve vítimas.

Ainda segundo a PRE, pessoas que precisam passar pelo trecho devem recorrer a um desvio em Anicuns (GO). O desvio aumenta o trajeto da viagem entre Goiás e Itaberaí em cerca de 120 km. O acidente ocorreu no quilômetro 88 da rodovia.

A queda da ponte, que já é antiga, teria sido causada pela chuva forte que atinge a região. Segundo a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), na segunda-feira (3), o nível do Rio Uru subiu e cobriu a ponte. O trânsito chegou a ser interrompido por cerca de uma hora, mas foi liberado.

Para quem viaja de Barra do Garças - MT para Goiânia - GO ou Brasília - DF, o ideal é utilizar a estrada que liga Barra do Garças a Goiânia via São Luis dos Montes Belos - GO e Iporá - GO, já que a GO-070 é muito utilizada por moradores da região do Vale do Araguaia em Mato Grosso.

Suspeitos de assassinar sargento da PMERJ são presos no Rio.


Policiais da 107ª DP (Paraíba do Sul-RJ) prenderam, em operaçãoões policiais nas cidades de Paraíba do Sul e Três Rios, com apoio do 38ª BPM, Bruno Eduardo Barbosa e Leonel da Cunha Borges. Eles são acusados pelo assassinato a tiros de Damião Fabrício Ferreira, sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em um bar, localizado na Rua Prefeito Antônio da Cruz, bairro Eldorado, em Paraíba do Sul, ocorrido no último dia 26/12(domingo) do ano passado, quando a vítima estava de folga.

A ação da prisão foi comandada pelo delegado titular da distrital, Nei Loureiro, e em menos de quatro dias de investigação, foram pedidos e expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão. No momento da prisão foram encontrados com os suspeitos, a provável arma do crime, e uma certa quantidade de cocaína.

Os detidos foram reconhecidos por testemunhas e levados para a Polinter, onde se encontram à disposição da Justiça.

Dilma fará cortes no orçamento da ordem de R$ 25 Bilhões


A estreia da ministra do Planejamento, Mirian Belchior, sinaliza para o tipo de pacto existente entre ela e a nova presidente, Dilma Rousseff. Ambas têm sobre a mesa a principal dor de cabeça dos primeiros dias de governo: definir onde cortar a peça de ficção orçamentária votada pelo Congresso - incluindo aliados - no final de 2010, para valer em 2011. Estima-se que a tesourada fique em no mínimo R$ 25 bilhões.

Mirian assumiu posição de recuo estratégico, para além do esperado para uma ministra cuja tarefa é justamente executar a tesoura, e transferiu a responsabilidade diretamente para a presidente, de quem "aguarda orientação" - e tudo indica que assim irá proceder nos demais pontos sensíveis, como questões relativas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que agora estão sob a alçada do Planejamento.

Dilma manda e Mirian executa - como, de resto, parece ser a regra pré-estabelecida para algumas áreas particularmente caras à presidente, na qual também deve se encaixar a de Minas e Energia.

O prenúncio dos cortes será o contingenciamento - traduzindo: o governo manda bloquear os gastos e só libera um duodécimo do previsto para cada mês. Enquanto isso discute com os ministros onde economizar. O estica e puxa costuma ir até março, quando sai o decreto indicando o tamanho da cirurgia nas contas - um processo que costuma provocar desgaste político e deve desencantar estreantes do primeiro escalão.

É agora que se vai ter a medida da dureza de Dilma nas negociações e que vai ficar claro que setores ela considera prioritários a ponto de poupar da tesoura.

Suspeito de matar policiais federais é preso no Amazonas



A Polícia Federal no Amazonas (PF/AM) prendeu o peruano Isaac Gady Vasquez Tamani, 28 anos, na madrugada do último sábado (1º), com o apoio do Grupo Raio (Polícia Militar) e da Força Nacional de Segurança Pública. Ele é suspeito de envolvimento na morte dos policiais federais Leonardo Matzunaga Yamaguti, 26 anos e Mauro Lobo, 43 anos, durante tiroteio no dia 17 de novembro do ano passado.


O homem foi preso próximo ao local do confronto ocorrido na comunidade Boca do Cuia, entre os municípios de Anamã e Anori, próximo de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A Polícia Federal também fez a apreensão de dois fuzis, que estavam enterrados com cinco carregadores municiados além de munição avulsa. A Polícia chegou até Isaac com a ajuda de ribeirinhos.

Segundo a Polícia, ele e comparsas teriam roubado uma canoa com motor no último dia 30. Equipes da PF, da Força Nacional e do Grupo Raio, além do apoio do aéreo com o helicóptero da Polícia Militar, ainda estão no local e intensificaram as buscas dos dois últimos foragidos conhecidos como Negro e Jeringa. Segundo o preso, eles estavam juntos, mas acabaram fugindo do local.

Isaac Gady Vasquez Tamani foi preso em flagrante, passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado a Cadeia Pública em Manaus. Outro narcotraficante também foi preso no dia 19 de dezembro. Gerson Ilário da Silva, 39, confessou que estava junto com o irmão dele e dois peruanos que fuzilaram os agentes durante a operação da Polícia Federal.

Ele revelou que trabalhava para uma organização peruana de tráfico de drogas. Segundo o criminoso, a embarcação usada no tráfico transportava 300 quilos de cocaína. Gerson foi localizado desarmado dentro da floresta. Ele revelou a identidade dos envolvidos e que todos usavam um fuzil Galiu calibre 556 de fabricação israelense.

A PF montou uma operação com cerca de 100 homens para localizar os responsáveis pela morte dos agentes federais. A Polícia chegou a acionar o governo peruano para auxiliar as buscas. O exército daquele país atuou na fronteira, intensificando o cerco aos traficantes. O policial federal Charles da Silva Nascimento, 35, também ficou ferido no tiroteio e não corre risco de morte.

Fonte: Portal Amazônia.

Goiás realiza troca de comandos da PM, Bombeiro e Polícia Civil


Aconteceu nesta ultima segunda-feira (03) na cidade histórica de Goiás a solenidade de trocas de comandos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Direção Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás.

A solenidade que estava marcada para iniciar às 09 horas só começou por volta das 11 horas com a chegada do Governador, Marconi Perillo (PSDB) que devido ao temporal que caída desde cedo na região não pode chegar a tempo.

O coronel, Carlos Antonio Elias passou o comando da corporação ao coronel, Raimundo Nonato de Araujo Sobrinho, na seqüência foi à vez do Corpo de Bombeiros, em ultimo ato da transmissão de cargos, aconteceu à entrega da espada de Comandante Geral para os novos empossados.

O primeiro a discursar foi o Secretário de Segurança Pública de Goiás, Dr. João Furtado, que lembrou a falta de efetivo que passa as corporações e de verbas para área que desapareceram, segundo ele. O Secretário enfatizou a realização de cursos e especializações buscando as novas tendências da segurança em idéias que deram certo no Brasil e exterior. O Secretário também frisou que investirá em órgãos de fiscalização e controladoria da atividade externa das polícias e pediu apoio de todos policiais para começar um trabalho ostensivo de qualidade e operacionalidade.

O Governador, Marconi Perillo, em seu discurso disse que todas as promessas de campanha para o setor serão cumpridas, mas conclamou a todos os integrantes da segurança que depositassem um voto de confiança no Governador que segundo ele momentos difíceis deveriam ser atravessados e superados nesse inicio.

E mais uma vez Marconi disse da situação que o Estado se encontra, “É inaceitável ter deixado suas famílias sem Natal e Réveillon, desde 1998 quando assumi nunca deixei o mês virar para pagar o funcionalismo e assisti entristecido e magoado profundamente o que fizeram com os senhores”, disse o Governador se referindo ao não pagamento da folha de Dezembro. Marconi pediu calma aos militares e policiais civis e disse que o problema é prioritário.

O Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Nonato, reafirmou seu compromisso com o povo goiano de uma segurança mais cidadã com implementação de novas técnicas comunitárias em parceria com as comunidades de Goiás. O novo Comandante ainda disse que estará ao lado do Secretário de Segurança traçando os novos rumos da Polícia Militar de Goiás.

A presença marcante do Deputado Major Araujo (PRTB) foi mencionada pelo Governador que lembrou suas lutas pela categoria. Major Araújo disse que o trabalho já está a todo vapor, “As Polícias e Bombeiros precisam de leis concretas e eficazes, por isso estou aqui, para isso que fui eleito e legislarei sob a vontade de Deus e com as opiniões daqueles que me elegeram, pois boas leis, planos melhores de carreira e salários, além de beneficiar os integrantes das policiais e bombeiros, beneficiaram a sociedade goiana que terá policiais satisfeitos e mais dedicados; juntos com Marconi vamos fazer dessa legislatura a melhor que Goiás já viu!” concluiu o Deputado.

GEFRON faz uma avaliação do fim de ano na fronteira




O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) considerou tranquilo o fim do ano de 2010 nos mais de 900 quilômetros de divisa oeste do Estado com a Bolívia. Conforme o comando do Gefron, Ten Cel PM Ibanez, nos últimos quinze dias do ano foram registradas apenas quatro ocorrências.

No dia 20 de dezembro, no posto fixo da Vila Cardoso, o Gefron prendeu Pedro Barbosa dos Santos por porte ilegal de arma. O Grupo recebeu uma denúncia de moradores de que havia um homem próximo a um bar embriagado, portando uma arma de fogo e ameaçando pessoas. Com Pedro foram localizadas duas munições e uma arma calibre 38.

Ainda no posto fixo da Vila Cardoso, no dia 27 de dezembro, o Gefron localizou um veículo roubado. Os policiais receberam a informação de que o caminhão Mercedes Benz de cor verde estava abandonado próximo da cidade. Ao chegar ao local os policiais confirmaram a informação e conduziram o veículo para a delegacia de Porto Esperidião.

No dia 28 de dezembro, os policiais da Base do Gefron em Porto Esperidião realizaram a prisão de quatro pessoas por estarem cometendo crime ambiental. Na região de Posto Pedro Neca, os policiais prenderam Josimar José Gonçalves, Anízio Gomes da Silva e Ângelo Gomes da Silva que estavam pescando no córrego Aguapé. Na delegacia um dos suspeitos informou que na casa da sua tia, Maria Aparecida Gomes da Silva, havia um freezer com pescados. A pesca irregular havia sido praticada por eles no dia anterior.

O GEFRON se destacou em 2010 pelas grandes quantidades de apreensões realizadas conta o tráfico de drogas na região da linha de fronteira. É um projeto inovador, que vem ganhando respaldo pelo trabalho profícuo na área de segurança pública, conseguindo integrar todas as forças reponsáveis pela fronteira brasileira, em especial com o Exército Brasileiro e, desta forma, reforçar a segurança pública dos municípios que compõem a região da fronteira oeste do estado de Mato Grosso. O GEFRON ganhou notoriedade e se tornou o modelo para um projeto chamado PEFRON, do governo federal, o qual objetiva dotar de logística, técnica e doutrina todas as polícias dos estados que possuem fronteiras com outros países, promovendo o combate ao tráfico de drogas e de armas que abastecem todo o país.

Maior controle sobre o que é vendido em Farmácias de MT


veto do governador Silval Barbosa frustrou, mais uma vez, a tentativa de liberação da venda de uma infinidade de produtos desde alimentos, bebidas e até chapinha de alisar cabelo em farmácias e drogarias mato-grossenses.

Na primeira semana de dezembro de 2010, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar um projeto de lei apresentado no plenário em nome das lideranças partidárias.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos ficariam autorizados a comercializar, suplementarmente, produtos de caráter não-farmacêutico e prestar serviços de menor complexidade e de utilidade pública à população, que seriam pequenos curativos, perfuração de orelha com colocação de brinco e outros.

Isso significaria dizer que as farmácias poderiam vender desde água mineral, energético, chocolate em pó, guaraná ralado em xarope e em bastão, umidificador de ambientes até roupas usadas pós-cirurgia plástica. Também poderia vender cartões telefônicos, além de receber pagamento de contas de água, luz, telefone e boletos bancários, diretamente no caixa do estabelecimento. O legislativo listou mais de 200 produtos e deixou nas entrelinhas outras centenas com o comércio liberado para as farmácias.

Essa não a primeira vez que os empresários do setor farmacêutico tentam alterar as exigências legais sobre as funções das farmácias. Na gestão do governador Blairo Maggi projeto similar chegou a ser aprovado, mas ele também o vetou.

A edição de número 25.467 do Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 29 de dezembro de 2010, trouxe o veto e as argumentações do governador.

Silval Barbosa escreveu que “a presente proposição legislativa avilta a legislação federal que regula a matéria, no caso, a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos”.

E ainda acrescentou que por extrapolar a competência suplementar conferida ao Estado, por força do que dispõe o artigo 24, inciso XII, da Constituição Federal, resolveu vetá-la totalmente, aguardando a acolhida dessa decisão. Justificando, o governador argumentou que o veto seria em face da necessidade de garantir maior controle sanitário em aquisição, armazenamento, conservação e dispensação de produtos industrializados em farmácias e drogarias.

Procurado pela reportagem até o final da tarde de ontem o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma-MT), Ricardo Ramão Cristaldo, não havia se manifestado sobre a decisão do governo.

Assaltante é baleado em Cuiabá


Após trocar tiros com policiais civis no momento em que foi preso em um barraco na Vila União, em Cuiabá, na manhã de ontem, o assaltante Jeferson Gomes Galvão, 27 anos, foi internado no Pronto-Socorro da Capital em estado grave. Ele é acusado de comandar uma quadrilha de roubo de veículos em Cuiabá e é apontado como autor de “saidinhas de banco”.

Conforme o Pronto-Socorro, o assaltante corre risco de morrer. Ele foi atingido no abdômen por vários disparos de arma de fogo e submetido a uma cirurgia. Nenhum policial civil se feriu durante a ação.

Galvão é considerado um criminoso de alta periculosidade. Ele utilizava uma motocicleta para interceptar as vítimas e, depois fugir.

Galvão dormia em um barraco quando teve a casa cercada pelos investigadores. A motocicleta utilizada nos assaltos do tipo “saidinha de banco" foi apreendida. Ao perceber a presença policial, o suspeito sacou um revólver 38, cano cinco polegadas, e efetuou disparo contra um dos investigadores, que revidou acertando Jeferson. Galvão será autuado por porte de ilegal de arma de fogo e, se reconhecido, por roubo de veículos. Ele ainda tem passagem por roubo de veículos.

Além de Galvão, os policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) prenderam outro membro da quadrilha. Eudes Monteiro da Silva, 25 anos, foi preso na casa dele, no bairro Jardim Florianópolis, também em Cuiabá. Na casa estava escondido o Golf preto, placas NJS 4234, apreendido na última quinta-feira no estacionamento de um supermercado na Ponte Nova. Dentro da residência de Eudes, os policiais encontraram mais de 30 cabecinhas de drogas, materiais e componentes químicos utilizados no refino de entorpecente. Ele saiu há 10 dias da prisão, onde cumpria pena por roubo, mas retornará desta vez por tráfico de drogas.

Segundo as investigações, Galvão teria levado o veículo Gol para a casa de Eudes e, depois repassado ao ex-presidiário Ubiratan de Souza Lopes, com quem o carro foi apreendido na semana passada.

Diário de Cuiabá

IPVA mais barato em MT


O mês de janeiro se aproxima com uma boa notícia para aproximadamente 1,1 milhão de mato-grossenses que pagam Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): o tributo terá uma redução de 9%, em média, em 2011. Os boletos com os novos valores devem ser emitidos no portal da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (www.sefaz.mt.gov.br), no link IPVA. Contribuintes que optarem pelo pagamento do imposto, em cota única, ainda têm direito a um desconto de 5%.

Este é o segundo ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso. Em 2010, a queda média foi de 12%. "A redução ainda é reflexo da crise econômica que vigorava em setembro de 2009, quando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos foi reduzido pelo Governo Federal, o que derrubou o preço dos veículos usados", explicou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

O IPVA é calculado sobre o valor médio de mercado dos veículos usados, normalmente com base no mês de setembro do ano anterior, de acordo com pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 288,5 milhões com o tributo no exercício de 2011. Este ano a arrecadação total do imposto deve somar R$ 255 milhões. Deste montante, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo.

ALÍQUOTA

A alíquota do IPVA sobre o valor venal do veículo é calculada em 1% para motos até 180 cilindradas, caminhões e ônibus; 2% para carros até 1.000 cilindradas; 3% para carros acima de mil cilindradas, caminhonetes e carros importados; e 4% para carros de competição. Veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.

Os pagamentos relativos ao IPVA, qualquer que seja sua modalidade ou exercício de referência, poderão ser efetuados mediante a apresentação do documento de arrecadação junto às agências ou postos de atendimento das instituições financeiras a seguir: Banco do Brasil (e correspondente bancário), Banco da Amazônia, Banco de Crédito Cooperativo do Brasil (Sicredi), Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco (e correspondente bancário), Banco Itaú, Unibanco, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste (Primacred) e Casas Lotéricas.

Confira abaixo o calendário completo de vencimento do IPVA para 2011:

Final 1
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 28.01.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.01.2011
Recolhimento integral com multa - Após 31.01.2011

Finais 2 e 3
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 25.02.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 28.02.2011
Recolhimento integral com multa - Após 28.02.2011

Finais 4 e 5
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 30.03.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.03.2011
Recolhimento integral com multa - Após 31.03.2011

Finais 6 e 7
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 28.04.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 29.04.2011
Recolhimento integral com multa - Após 29.04.2011

Finais 8 e 9
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 30.05.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 31.05.2011
Recolhimento integral com multa - Após 31.05.2011

Final 0
Recolhimento em cota única com desc. de 5% - Até 29.06.2011
Recolhimento integral ou parcelado - Até 30.06.2011
Recolhimento integral com multa - Após 30.06.2011

Mídianews

Juiz Federal Julier está fora dos casos criminais em MT



O juiz Julier Sebastião da Silva, titular da Primeira Vara Federal em Mato Grosso, não poderá mais julgar processos criminais no Estado, função que o projetou como magistrado e que esteve envolta em inúmeras polêmicas ao longo dos anos.

A saída de Julier da área criminal não ocorreu por vontade própria. A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu remeter à 5ª Vara da JFMT, recém-criada, tanto os processos da esfera criminal já em trâmite no Estado, como os processos novos com a mesma temática.

Em sessão ocorrida no mês de dezembro de 2010, antes do início do recesso no Judiciário, os desembargadores que compõem o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, instância superior, escolheram, por 9 votos a 2, o juiz federal Paulo César Alves Sodré para ser o responsável pela referida vara e, assim, processar e julgar todos os processos relativos a crimes federais em Mato Grosso.

Por ser até então o responsável natural pelo processamento de feitos criminais em Mato Grosso, Julier Sebastião esperava ser autorizado pelo TRF a estender sua função à nova vara. Mas não conseguiu, sendo preterido pelos desembargadores da Corte.

O juiz federal Paulo Sodré atuava em Rondonópolis (a 218 km ao sul de Cuiabá).

No site institucional da JFMT a mudança administrativa já pode ser notada em um comunicado público: "em virtude da especialização da 5ª Vara em matéria criminal, os autos cíveis serão redistribuídos para outras varas; por essa razão solicitamos a devolução dos autos que se encontram com carga".

Reação de Julier

Nos bastidores comenta-se que a notícia não foi bem digerida pelo juiz, mas, ainda assim, ele evitou fazer críticas e garantiu que não se sente prejudicado pela decisão.

"É um procedimento normal, uma vara foi especializada em matéria criminal e eu continuo na primeira. Portanto, só posso julgar processos cíveis agora", disse o juiz, em entrevista exclusiva ao Mato Grosso Notícias.

"Não foram redistribuídos apenas os processos que estavam em minhas mãos. Todas as pautas criminais da segunda e da terceira Vara de Justiça também passaram para o juiz que assume a 5ª Vara", explicou o magistrado.

Julier se tornou conhecido - elogiado por uns e criticado por outros - por seus julgamentos criminais. Ao passo que proferiu sentenças históricas, como algumas que condenaram o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro à prisão, em outras ocasiões foi acusado de realizar ações "pirotécnicas" para teoricamente se promover politicamente, como no caso das Operações Pacenas e Jurupari.

Pacenas

A Operação Pacenas, desencadeada por ordem de Julier, apontou supostas fraudes em licitações das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Como conseqüência de muitos mandatos de prisão, busca e apreensão e nenhum indicado, o juiz foi afastado das investigações.

Na ocasião, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu a ordem em habeas corpus impetrado pelo ex-procurador geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, e, por maioria, afastou o juiz do processo.

Jurupari

Líderes políticos de Mato Grosso - entre eles, o governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-governador Blairo Maggi (PR) - protocolaram, em Brasília, uma representação pedindo o afastamento das funções públicas do juiz federal Julier Sebastião Silva e do procurador federal Mário Lúcio Avelar.

Ambos estiveram à frente da Operação Jurupari, que, no final do mês de maio de 2010, apontou para a existência de um suposto esquema de fraude ambiental, envolvendo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), empresários, políticos e engenheiros florestais.

Pelo menos 91 pessoas foram presas, mas ganharam a liberdade mediante habeas corpus concedido pelo TRF/1ª Região. Os líderes políticos questionaram as prisões determinadas por Julier. "Existem casos com inexistência absoluta de provas, outros com mero indício de autoria".

Em agosto de 2010, o TRF da 1ª Região desbloqueou todos os bens dos presos na Operação Jurupari e concedeu habeas corpus definitivo aos mesmos. A operação, até agora, não se comprovou válida e ninguém foi responsabilizado pelas supostas fraudes.

MIDIANEWS

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Silval assume e diz que não vai admitir erros


O governador Silval Barbosa (PMDB) tomou posse prometendo tirar mais de 300 mil mato-grossenses da linha da pobreza no novo mandato e, como primeiro ato, ele decretou superpoderes ao vice-governador Chico Daltro (PP), que passa a responder por várias autarquias estaduais. Também avisou que não admitirá erros do staff, já que prevê muitas cobranças por ter aceito várias indicações de partidos aliados.

Silval foi empossado no (1) sábado em duas cerimônias: uma na Assembleia Legislativa, que ocorreu entre 9h e 10h, e outra realizada logo em seguida no Centro de Eventos do Pantanal, que se estendeu até às 13h. A festa foi marcada pela emoção, já que o governador estava acompanhado o tempo todo por familiares e antigos aliados que o seguem desde quando foi eleito em 1996 prefeito de Matupá (a 695 km de Cuiabá). Representantes de todos os partidos do Estado também compareceram, inclusive do DEM, que tem se aproximado da base governista nos últimos dias.

Na Assembleia, onde chegou acompanhado pela primeira-dama Roseli Barbosa, Silval entregou cópia da declaração de bens e do diploma de governador reeleito. Também assinou um termo de compromisso no qual diz que respeitará as leis e defenderá o interesse público em primeiro lugar. O mesmo fez o vice Chico Daltro antes de ambos serem declarados empossados oficialmente.

Aos deputados estaduais, Silval disse que pretende respeitar os parlamentares e manter a tranquilidade na relação, principalmente na futura indicação do líder do governo no Legislativo, que só ocorrerá após a eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Ele praticamente não vai enfrentar oposição, já que apenas Percival Muniz (PPS) descarta aderir de imediato à base governista.

Já no Centro de Eventos, Silval passou em revista a tropa da Polícia Militar, concedeu a primeira entrevista coletiva como governador reconduzido ao cargo e empossou o novo secretariado. Tudo isso ocorreu após receber do presidente da Assembleia, deputado Mauro Savi (PR), a faixa de governador perante uma plateia de aproximadamente 3 mil pessoas.

A novidade no staff ficou por conta da posse do vereador por Cuiabá Francisco Vuolo (PR) como secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes. A pasta foi criada no fim da tarde do dia 31 para acomodar politicamente o parlamentar que foi um dos coordenadores da campanha de Silval à reeleição e tem como principal bandeira a chegada da ferrovia na Capital.

Promessa - Em relação à promessa de tirar pessoas da linha da pobreza até 2014, Silval alega que o ex-governador e senador eleito, Blairo Maggi (PR), já conseguiu beneficiar 240 mil pessoas desde 2003, segundo dados do Ipea. "Quero chegar ao fim desse novo mandato, olhar para trás e dizer que valeu a pena. Só vou poder fazer isso se conseguirmos tirar também essas 300 mil pessoas dessa situação difícil que ainda vivem", afirmou o governador.

Em 2002, Mato Grosso contava com 667 mil pessoas na linha da pobreza, que representa aquelas famílias que têm renda domiciliar inferior a 1 dólar por dia. Se o governador atingir a meta anunciada na posse, ele praticamente vai excluir o Estado da lista de pessoas que se encaixam nesse perfil e representam 7,5 milhões de brasileiros. A meta do governo federal é acabar com esse triste dado até 2015.

Super poderes - O primeiro ato que Silval tomou ao ser empossado foi assinar o decreto 01/2011. Em 3 artigos, ele amplia os poderes do vice Chico Daltro, que passa a responder pela articulação política de gestão internacional, pela coordenação e viabilização de projetos estratégicos, de política de telecomunicação, da Defesa Civil, de política indigenista e vincula à vice-governadoria autarquias como a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Ager), Centro de Processamento de Dados (Cepromat), MT Fomento e o escritório de representação de Mato Grosso em Brasília.

As mudanças passam a valer a partir do dia 3 com publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. "Esse decreto representa um marco para a vice-governadoria, mas não quero que o companheiro Chico Daltro fique preso a um ato oficial. Ele vai ter condições de atuar de forma ativa. Por isso, quero inseri-lo em todas as secretarias", completou Silval.

Staff - Além de assinar o decreto, Silval anunciou para às 9h dessa segunda-feira (3) a primeira reunião com os 24 secretários de Estado. Eles foram empossados nesse sábado. "Queremos ouvir sugestões, anunciar que vamos cobrar metas e não aceitaremos erros".

O secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, afirma que a reunião vai servir também para unificar o discurso do staff. "Vai ser o primeiro encontro do governador reeleito, onde ele vai poder mostrar qual o tom da administração, sempre levando em conta que o interesse público deve estar em primeiro lugar".

Ao falar do staff, Silval reconheceu a forte a presença das indicações políticas. Disse, porém, que conseguiu conciliar a característica e o perfil técnico. "As pessoas e a imprensa sempre se mostram preocupadas com essas indicações de partidos, mas estou tranquilo. O que não vamos aceitar são erros, pois a cobrança vai existir por parte da sociedade. Todos estão cientes disso. Além do mais, o perfil político será bom na busca por parcerias".

DEM - O governador admitiu que espera para os próximos dias respaldo da direção do DEM para que o deputado José Domingos assuma a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. Por tempo indeterminado, a pasta vai ser conduzida por Jilson Francisco (PR), mas essa situação não deve se estender além de fevereiro, segundo cálculos do Palácio Paiaguás.

Família - Silval chegou a se emocionar várias vezes ao ser empossado. A primeira-dama e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, alegou que toda família está do mesmo jeito, inclusive os pais do governador (Antônio Cunha Barbosa e Joana Barbosa), que acompanharam as solenidades de posse. "A gente chegou aqui há mais de 30 anos só com a esperança na bagagem. Não podíamos imaginar que iríamos tomar decisões importantes no destino da vida de 3 milhões de mato-grossenses", afirmou ela.

Káká está na lista dos grandes times


Ano após ano é a mesma coisa. Assim que é aberta a janela de transferências - a do inverno europeu começou nesta segunda-feira -, crescem as especulações sobre transações milionárias envolvendo grandes craques. Uma delas trata do brasileiro Kaká que é colocado como possível reforço de Manchester United, Chelsea ou Inter de Milão.

De acordo com o jornal "Daily Star", os Diabos Vermelhos estariam interessados no brasileiro que, depois de uma cirurgia no joelho esquerdo e seis meses de recuperação, volta ao time do Real Madrid.

Segundo a publicação, o Manchester tentaria um empréstimo de seis meses para, depois, fechar a contratação de Kaká por cerca de 50 milhões de libras (cerca de R$ 129 milhões). Mesma ideia tem o Chelsea que, desde 2007, tenta trazer o ex-são-paulino para Stamford Bridge.

O outro interessado seria o Inter de Milão. O jornal "Corriere Dello Sport" afirma que a próxima cartada dos nerazzurri é oferecer o lateral-direito Maicon, sonho de consumo do Real Madrid há anos - além de ser xodó do técnico José Mourinho -, e mais uma compensação financeira em troca de Kaká, terceira contratação mais cara da história (65 milhões de euros, superados pelos 95 milhões de Cristiano Ronaldo e pelos 75 milhões de Zidane).

Briga pela audiência no Domingo



O Pânico na TV continua sofrendo na briga pela audiência no horário nobre do domingo. Uma das principais revelações do humor na TV ficou com média de sete pontos neste domingo (2), segundo dados prévios do Ibope, e ocupou o quarto lugar na disputa pela preferência do telespectador.

Mesmo gravado e com exibição de reprises, o programa manteve a tendência de queda na audiência registrada nos últimos meses.

O Programa Silvio Santos, assim, consolidou-se na terceira posição ao abrir quatro pontos de vantagem sobre a atração comandada por Emílio Surita. No topo, o Fantástico, da Rede Globo, marcou 22 pontos, e o Domingo Espetacular, da Record, marcou 14 em média, alcançando o dobro de pontos da atração da Rede TV!.

Os horários de exibição dos programas não coincidiram ontem por causa da programação de férias das emissoras, mas continuam como principais atrações na guerra de audiência nas noites de domingo.

O ano de 2010, aliás, não foi bom para o programa da Rede TV!. Em julho os números do Pânico começaram a cair e não voltaram mais ao patamar que colocava a Rede TV! na briga com o SBT pelo terceiro lugar.

Naquele mês, ficaram abaixo dos 10 pontos em três domingos consecutivos, o que caracterizou a pior crise da história do programa, que neste 2011 completa oito anos de exibição.

Cada ponto no Ibope corresponde a cerca de 60 mil domicílios na Grande São Paulo.

Dirigentes afirmam que Copa 2014 deixará legado para Mato Grosso


“O trabalho da Agecopa terá relevância ainda maior no governo Silval Barbosa, que reiterou hoje seu compromisso com as obras e ações para a Copa do Mundo de 2014, uma das prioridades da nova administração”. A afirmativa é do presidente da agência, Yênes Magalhães, que acompanhou a posse do governador ao lado dos outros diretores da Agecopa.

Durante a entrevista coletiva no Centro de Eventos do Pantanal, o governador Silval Barbosa disse que vai “manter firme na direção em que vem sendo conduzida, a pauta de ações pactuadas com a FIFA e o governo federal através da Matriz de Responsabilidades assinada em 2010”. O governador destacou a condição favorável em que Mato Grosso se encontra após o primeiro ano de trabalho, com as obras da nova Arena entre as mais avançadas do país e com os projetos de mobilidade urbana elaborados e prontos para as licitações e início das obras.

“Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo que Mato Grosso é capaz de organizar uma Copa do Mundo e deixar legados à altura do que a sociedade espera. A Copa não se resume às obras, mas envolve um conjunto de ações que vão impulsionar decisivamente o turismo, que vão melhorar muito o transporte coletivo, a segurança, a saúde, a educação e a qualificação profissional de milhares de mato-grossenses”, disse o governador logo após a posse na Assembleia.

“A presença do governador participando de todas as ações mostra a determinação em liderar este momento histórico para o Estado e a compreensão da grandeza deste trabalho que não é só do governo, mas de todos os Poderes, das forças vivas da sociedade e da comunidade como um todo, a maior beneficiária de todos os esforços empreendidos desde a escolha de Cuiabá como uma das doze sedes da Copa”, ressaltou Yênes Magalhães.

O mandato de Silval Barbosa coincide com o período de preparativos e com a realização do maior evento da história de Mato Grosso. Será, na prática, o governador da Copa. O legado social que a Copa proporcionará foi destacado em seu discurso de posse: “Que os mato-grossenses possam fazer a melhor Copa do Mundo, mas que também possam ter acesso à saúde, à educação, ao bem estar. A missão dos novos gestores é maior ainda, pois não são só as obras de infra-estrutura que geram riquezas, mas tudo o que produzimos precisa chegar a todas as pessoas”, disse Silval.

Filho de prefeito desacata policiais militares no Mato Grosso do Sul


Deny Andreo Rodrigues Palma, de 23 anos, foi denunciado no primeiro dia do ano por desacato a autoridade na cidade de Caarapó. Ele é filho do prefeito do município, Mateus Palma de Farias (PR). De acordo com o boletim de ocorrência nº 1 de 2011, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por populares durante um evento de final de ano que estava acontecendo na Praça Central da cidade de 25 mil habitantes, distante 267 km de Campo Grande.

Segundo o registro policial, os militares encontraram um rapaz identificado como Paulo Henrique dos Santos Silva caído no chão e com escoriações no rosto.

Diante do quadro, os policiais socorreram Paulo Henrique e o encaminharam para o hospital São Matheus. Ocorre que durante o atendimento várias pessoas entraram no local dizendo ser amigos da vítima, entre eles, o filho do prefeito, Deny.

Os PMs então foram chamados para conter as pessoas que tentavam invadir o hospital. De acordo com o BO, nesse momento os policiais passaram a sofrer ofensas e Deny, teria ameaçado um dos soldados com palavras de baixo calão.

“Você vai ver. Você vai se f…, meu pai é prefeito e eu mando te matar, seu ‘policinha’ de m..., seu passa fome, a comida que vocês comem é nós que pagamos, seus vagabundos”, disse o filho do prefeito ao soldado.

Nesse momento, de acordo com as informações anotadas no boletim policial, uma mulher chamada Ana Paula Menegatti também teria ofendido os policiais. “Nós que pagamos esses vagabundos filhos da p***”, gritou ela.

O caso foi registrado como desacato a autoridade da delegacia de Polícia de Caarapó.

Pinta brava

Segundo um morador da cidade, que prefere não se identificar por temer represálias, Deny é “pinta brava”. Ele e os amigos tocam o terror aqui na cidade. Ele anda armado, ameaça as pessoas e acha que pode fazer isso só porque é filho do prefeito”, denunciou o morador, por telefone.

De acordo com os moradores consultados pela reportagem, Deny já é velho conhecido das confusões que acontecem em Caarapó. “Ele não está nem ai. O pai me parece que até tentou corrigir, castigar, mas depois ele perdoa”, aponta uma mulher que prefere não ser identificada.

Campanha política

Na rede de compartilhamento de vídeos do YouTube, há um vídeo publicado onde aparece a vontade de Deny de ser vereador em 2012. São mostradas fotos dele com a família e promessas de mais segurança, inclusive com fotos de policiais militares desfilando na cidade.

"Mais segurança, 2012 é o ano da vitória, vamos juntos lutar por uma Caarapó cada vez melhor, Deny Palma é o nome certo na hora de votar", é a mensagem que Deny Palma exibe no YouTube, em vídeo com duração de quase cinco minutos e postado no dia 9 de dezembro de 2010.

Na sequência das frases de apelo eleitoral, Deny aparece sendo cumprimentado pelo deputado estadual Londres Machado (PR) em um evento político.

Precisamos destacar que a sociedade não coaduna com essas atitudes "coronelistas" que alguns figurões ainda insistem em adotar. A polícia a cada dia se torna mais isenta e consciente de suas atribuições e entende que a lei existe para todos e todas, pratica a isonomia constitucional que prega que todos são iguais perante a lei, desta forma, é necessário que estes cidadãos, pretensos donos de tudos, entendam que não estão acima da lei e que, a "pulseira de prata" também os atinge.

Eleitores, fiquem atentos com esses pretensos candidatos que pregam uma coisa e fazem outra.

Dilma dá início à relações internacionais


A presidente Dilma Rousseff conversou neste domingo (3) com os primeiros-ministros de Coreia do Sul, Kim Hwang-Sik, e Japão, Taro Aro, sobre possibilidades de parcerias para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará São Paulo a Campinas e Rio de Janeiro.

Japão e Coreia do Sul têm interesse em participar do leilão para construção do veículo, marcado para 29 de abril deste ano. Segundo o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, o Brasil quer expandir com os dois países a cooperação na área de alta tecnologia.

"[Com o primeiro-ministro da Coreia do Sul] se falou de uma parceria estratégica em áreas de alta tecnologia. Há uma grande complementaridade entre as duas economia e um desejo de ampliar a cooperação em setores como energia nuclear, petróleo e construção naval. Conversamos sobre trem-bala com Coreia do Sul e Japão", afirmou.

Dilma dedicou o primeiro dia de trabalho como presidente a reuniões com autoridades estrangeiras. Além dos premiês sul-coreano e japonês, ela recebeu outros cinco colegas de outros países. A primeira reunião foi com o príncipe das Astúrias, Felipe de Bourbon. Segundo Patriota, o príncipe entregou uma carta do rei da Espanha, Juan Carlos, parabenizando Dilma pela posse.

Com o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, foram tratadas formas de ampliar as parcerias entre empresas brasileiras e portuguesas. O ministro de Relações Exteriores brasileiro também ressaltou que Portugal tomou posse nesta semana como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Portugal entrou no Conselho de Segurança como membro não-permanente, então há toda uma possibilidade de coordenação sobre os tópicos da agenda de segurança." Em entrevista após a reunião, Sócrates disse apoiar o Brasil no desejo de "conquistar" espaço na Organização das Nações Unidas.

Patriota afirmou ainda que Dilma e Sócrates comemoraram o aumento do fluxo de turistas entre os dois países. "A freqüência dos voos da Tap que tem sido uma história de grande êxito na dinamização dos fluxos de turistas europeus para o Brasil", afirmou.

Dilma também se reuniu com o vice-presidente de Cuba, José Ramón, com quem conversou sobre os esforços para conter a epidemia de cólera no Haiti. "Boa parte da conversa girou em torno do Haiti. Decidiu-se que Brasil e Cuba vão intensificar a cooperação para evitar que a epidemia de cólera se alastre", disse Patriota.

Já o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, agradeceu a decisão do governo brasileiro de reconhecer o Estado Palestino. Segundo Patriota, Abbas convidou Dilma a visitar Ramallah.

"[Abbas demonstrou ]Grande satisfação com o reconhecimento do Estado Palestino pelo Brasil. Dilma manifestou o desejo de mantermos uma coordenação estreita", afirmou.

A presidente se reuniu ainda com o colega do Uruguai, José Mujica, e se comprometeu a manter a mesma freqüência de contato mantida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com reuniões bilaterais a cada três meses.

Assume o novo Comandante Geral do Tocantins


A cerimônia de posse do novo comandante da Polícia Militar começou por volta das 11horas com a presença de oficiais, do secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa, Agemiro, secretário de Trabalho e Ação Social e demais autoridades, a cerimônia começou com a execução do Hina Nacional.

O primeiro a discursar foi o coronel Benvindo Sobrinho, que estava deixando o comando da PM. Agradeceu o apoio dos policiais militares e declarou apoio ao novo comandante. “Terá todo o apoio da Polícia Militar. Vamos apoiar e vamos ajudar”.

Fidelidade

O coronel Benvindo declarou que “nunca fiquei em cima do muro”, e afirmou que a PM “será fiel ao Governo do Estado”. Olhando para João Costa, secretário de Segurança, pediu que transmitisse um recado ao governador Siqueira Campos. “A minha lealdade e meu respeito será imenso”. E completa, “serei eternamente fiel ao governo Siqueira Campos”.

Após o discurso do coronel Benvindo foi a vez do novo comandante coronel Marielton, que muito emocionado falou da “satisfação em estar assumindo o comando da Polícia Militar”. Se dizendo de “poucas palavras, mas de trabalho”, o coronel Maielton fez um breve discurso, e disse que irá se “empenhar para que a PM seja respeitada como uma instituição séria”.

Destacou que seu trabalho será para “proporcionar segurança à sociedade”, e que lutará para que haja uma “relação muito forte com a Polícia Civil”. E finalizou dizendo que “não precisa rivalidade, tem bandido pra todo mundo”.

Marielton

Após os discurso o coronel Marielton enfatizou que sua luta no comando da PM será “combater o tráfico de drogas, promover o fortalecimento das fronteiras para que não entrem drogas e armas e a descentralização do policiamento”.

Para o novo comandante o desafio será tirar os policiais do quartel e colocar nas ruas através das Companhias de Polícias Comunitárias. Outros pontos destacados pelo novo comandante será:

-Fortalecimento do Colégio Militar;

-Itensificar os programas preventivos de uso de drogas.

“Temos que trabalhar com criatividade”, declarou o coronel Marielton. E disse que assim que “superar essa primeira fase”, poderá “dar continuidade ao trabalho da forma que pretende”.

João Costa

O Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa afirmou que vai adotar “a linha de verdade, da responsabilidade e do combate ao crime”.

Quanto a quaisquer denúncias sobre o governo Gaguim disse que tomará “todas as providências de forma intransigente, e os resultados serão apresentados à sociedade”.

Diógenes Curado fala das perspectivas para a Segurança Pública


Com a nova macroestrutura do Poder Executivo de Mato Grosso definida pela Lei Complementar 413/2010, sancionada pelo governador Silval Barbosa e publicada no Diário Oficial do último dia 20 de dezembro, a Pasta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) passa a ser dividida em duas pastas distintas: Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).

O desafio será o controle da criminalidade baseado em metas de redução dos índices criminais no Estado. Outro foco será a atenção aos projetos voltados para o mundial esportivo de 2014, no qual Cuiabá será uma das sedes. Um dos projetos para a segurança na Copa do Mundo é a construção do Centro de Comando de Controle, que vai ampliar o trabalho já executado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) na vigilância monitorada das cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

Os novos desafios da Segurança Pública de Mato Grosso serão comandados pelo delegado federal Diógenes Gomes Curado Filho, que durante dois anos e nove meses esteve frente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, e agora toma posse na Secretaria de Segurança Pública (SESP).

O secretário é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Na Polícia Federal atuou na área de repressão a crimes fazendários, a entorpecente e combate ao crime organizado. Durante os quase três anos frente à Sejusp, foram vários os avanços e conquistas para a Segurança Pública e Sistema Prisional. “Os avanços estão acontecendo de forma gradativa. Tivemos o concurso público que abriu mais de duas mil vagas para área da Segurança Pública e Sistema Prisional, um investimento importante no capital humano. Iniciamos a reestruturação do Sistema Prisional com o Plano de Modernização, que já é um passo importante a dar seqüência este ano pela SEJUDH”, lembrou Diógenes.

Segundo o secretário, trabalhos importantes que foram desenvolvidos em 2010, como o Plano de Ações de Segurança (PAS), será ampliado e reforçado, principalmente no que diz respeito ao combate ao tráfico de drogas e bocas-de-fumo. “O PAS foi uma ação de êxito da Segurança Pública no ano passado. Estouramos mais de duas mil bocas-de-fumo, muitas mais de uma vez”, disse Diógenes.

O secretário destacou ainda que para aumentar o combate às drogas no Estado, o Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) será reaparelhado, por meio do projeto nacional de Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), além do novo helicóptero adquirido recentemente para patrulhamento na região de fronteira. De acordo com Diógenes, o objetivo é aprimorar ainda mais o trabalho já executado pelo Gefron. “Começamos as ações de combate às drogas inibindo a entrada do entorpecente pela faixa de fronteira”, observou.

Curado comentou também sobre as metas para 2011, como a ampliação do número de Bases Comunitárias de Segurança Pública no Estado, intensificação das ações de repressão e prevenção, e atividades integradas entre os segmentos da Segurança Pública e órgãos parceiros, como o Ministério Público Estadual.

Além disso, já estão sendo traçadas metas de redução dos índices de criminalidade no Estado, que estão sendo elaboradas pela Secretaria Adjunta de Assuntos Estratégicos da Sejusp, baseadas em estudos das regiões no que diz respeito ao desenvolvimento sócio-econômico, acessibilidade, população, entre outros fatores que refletem na Segurança Pública do Estado. O projeto já é desenvolvido em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, e agora será aplicado em Mato Grosso, num trabalho integrado das forças policiais para a redução da criminalidade.

Sobre a divisão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Diógenes enfatiza que a separação administrativa será feita de forma responsável, e por isso deve levar pelo menos três meses. “A separação foi importante. Até então tínhamos uma Pasta grande e complexa, com um orçamento de mais de R$ 1 bilhão. As ações das duas pastas serão diferenciadas, porém, uma tem reflexo muito grande na outra. Se não executarmos um bom trabalho na Segurança Pública, as conseqüências irão surgir na Justiça, no Sistema Prisional. E se os que estão sob custódia do Sistema Prisional não foram ressocializados, vai refletir na Segurança Pública, com a reincidência criminal”, observou o secretário.

“Tivemos uma evolução nesses dois anos e nove meses e agora vamos conduzir ainda melhor com a divisão da Pasta. O Sistema Prisional cresceu muito nos últimos anos e o Governo do Estado entendeu a importância e a necessidade em separar a Justiça da Segurança Pública”, falou Diógenes.

Sobre a Copa do Mundo de 2014, o secretário enfatizou o trabalho diferenciado que a Segurança Pública irá realizar a partir deste ano conciliando com os projetos da Agecopa. “Vamos adequar esses projetos à nossa realidade. Temos a construção do Centro de Comando de Controle que será um passo importante para a Segurança Pública e um legado positivo que ficará pós-Copa”, destacou Curado.

DIVISÃO

A reforma administrativa do Governo do Estado tem por objetivo proporcionar mais agilidade na gestão pública, no sentido de dar celeridade nas respostas às demandas. Pela reforma o Poder Executivo passa a contar com 18 secretarias de Estado, mais a Casa Civil e Militar, ambas com status de secretarias.

A nova Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) fica com a competência de superintender, coordenar e executar a política estadual de preservação da ordem pública e segurança no Estado, a apuração das infrações penais, no que couberem ao Estado, os serviços de perícias e identificações, prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento; bem como controlar, registrar e fiscalizar o fabrico, comércio, transporte e uso de armas, munições, explosivos, combustíveis e inflamáveis, além de prestar auxílio e ação complementar às autoridades da justiça e da segurança nacional.

Policial Militar foi exonerado por homicídio

O Comando da Polícia Militar do Estado exonerou anteontem o soldado Evandro Cézar Rodrigues. Ele foi condenado a 14 anos e oito meses de prisão em 2004 por ter participado do assassinato do adolescente Nilson Pedro da Silva, em 2001. Na época, a vítima tinha apenas 15 anos.

O crime chocou a população de Rondonópolis, a 213 quilômetros de Cuiabá, e repercutiu até mesmo fora do país. Uma emissora de televisão da cidade chegou a gravar toda a ação que pretendia prender dois rapazes que planejavam roubar uma residência.

Rodrigues cumpriu dois terços da pena e logo ganhou liberdade por ser réu primário. Solto, permaneceu na função, graças a uma série de recursos impetrados pela defesa junto aos tribunais superiores. Até o cumprimento da exoneração, o PM atuou no município de Tesouro, localizado a 379 quilômetros de Cuiabá.

O Diário apurou que o PM já questiona na Justiça a exoneração. Desde o dia 17 deste mês tramita no Tribunal de Justiça um habeas corpus com pedido de liminar para anular a decisão do juiz Wladimir Perri, da 4ª Vara Criminal da comarca de Rondonópolis. “A exclusão depende de um procedimento próprio da PM e não de uma sentença condenatória”, afirma o defensor público Edson Jair Weschter, que faz a defesa do PM.

Segundo o defensor, a exoneração deveria ser precedida de um inquérito militar para investigar quais erros cometidos pelo soldado culminaram no assassinato. Weschter garante que a PM não abriu nenhum procedimento administrativo. O defensor ainda disse que todos os tribunais superiores (STJ e STF) negaram os recursos que questionavam a condenação de Rodrigues.

Outro acusado pelo crime é o comandante da ação, o tenente Dennis Marcelo de Souza Coutinho. Ele chegou a ser condenado a um ano e nove meses de prisão. O Ministério Público recorreu da pena e conseguiu na Justiça a anulação do julgamento. Um novo júri deve ocorrer em março. O julgamento do tenente já foi adiado por três vezes. Quando foi condenado, Dennis não cumpriu a pena, já que estava preso havia cinco anos no Batalhão de Guardas, em Cuiabá.

De acordo com a tese do advogado Paulo Fabrinny Medeiros, responsável pela defesa do tenente, Dennis não matou o adolescente. “Eu defendo que o tiro que matou o rapaz foi disparado pelo Evandro. O Dennis reconhece que atirou de forma acidental e que esse tiro atingiu as costas do rapaz e ele mesmo, mas esse disparo não matou a vítima”, revela Medeiros.

Ainda de acordo com o advogado, um médico que realizou atendimento à vítima chegou a dizer que “se não fosse o tiro na cabeça, ele teria sobrevivido”, afirma o advogado. Segundo os autos do processo, a bala que atingiu a cabeça da vítima teria partido da arma que Evandro usava. Caso condenado, o tenente corre apenas o risco de também ser exonerado. O corregedor da PM, coronel Joelson Sampaio, não respondeu se a PM instaurou inquérito militar para investigar o caso. Ele disse que o soldado Rodrigues só permaneceu na ativa porque a PM não foi comunicada oficialmente da condenação, o que só ocorreu recentemente.