A Polícia Civil
desarticulou um esquema venda de carteiras de habilitação, com a
conivência de três servidores do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran-MT).
A ação criminosa foi
descoberta na autoescola “Tapurah”, na cidade do mesmo nome (Norte de
MT), onde alunos estavam obtendo facilidades indevidas, recebendo
aprovação nos testes práticos de direção, sem que, de fato, se
submetessem ao exame, mediante o pagamento de propina.
Na data do teste, os
candidatos combinados apenas assinavam a lista de presença, indo embora
do local de prova sem sequer entrar no veículo para fazer o teste de
“baliza”, “garagem” e “rua”, mas apareciam na lista de “aprovados”, após
a divulgação do resultado final.
O esquema seria
gerenciado pelo proprietário da autoeescola, que intermediava, junto a
servidores do Detran, da banca examinadora, a “compra” da aprovação dos
candidatos.
Entre as provas
colhidas, a Polícia Civil realizou a filmagem integral de um teste
prático ocorrido no dia 5 de abril, em Tapurah. “O que permitiu a
contagem exata dos candidatos que de fato adentraram nos veículos e se
submeteram à prova”, explicou o delegado
As imagens mostram, por
exemplo, que, no teste da categoria “A” (motocicletas), a presença de 50
candidatos, enquanto figuram na lista de aprovados 53. Segundo o
delegado Luiz Henrique de Oliveira, existem sérios indícios de que pelo
menos 3 candidatos obtiveram aprovação indevida, mediante o pagamento de
propina.
Um dos candidatos
beneficiados revelou o esquema à Polícia, com gravações de vídeo
demonstrando toda a negociação feita com a autoescola e cobrança de R$ 2
mil para passar no teste prático para a categoria “C”.
O dinheiro
era depositado na conta corrente utilizada pela autoescola Tapurah.
Também existem imagens do candidato saindo do local do teste, após a
assinatura da lista de presença, comprovando que ele, realmente, não fez
a prova prática. Mas, seu nome estava na lista oficial de aprovados.
A operação
Pelo esquema, sete pessoas foram presas, durante a Operação Palma de Ouro, desencadeada na manhã desta segunda-feira (23).
Três servidores do
Detran foram presos em Cuiabá. Outros três envolvidos foram presos em
Tapurah (433 km a Médio-Norte) e 1 em Lucas do Rio Verde (354 km ao
Norte).
Os presos podem
responder por crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade
ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em banco de
dados da Administração Pública, formação de quadrilha.
Segundo o delegado Luiz
Henrique de Oliveira, os presos são dois proprietários e administradores
de autoescola, dois instrutores de trânsito, e três servidores do
Detran. Também foram cumpridos seis mandados de busca em residências,
na autoescola e Ciretran de Tapurah.
“Também há sérios
indícios de que alguns candidatos não estavam realizando as aulas
práticas necessárias à aprendizagem de direção, mas mesmo assim eram
relacionados para fazer o teste”, disse o delegado Luiz Henrique.
Conforme as
investigações, os examinadores do Detran, responsáveis pela avaliação
dos candidatos, possuem participação nas fraudes. O delegado Luiz
Henrique questiona o porquê do preenchimento dos laudos como “aprovado”,
se os candidatos nem sequer realizaram a prova.
A investigação está
sendo realizada em conjunto com a Corregedoria do Detran, que,
paralelamente à investigação criminal, vai instaurar procedimento para
responsabilização dos servidores no âmbito administrativo, bem como da
autoescola Tapurah, que corre o risco de perder o credenciamento perante
o órgão.MIDIA NEWS
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