O senador Pedro Taques (PDT) revelou ao site Midianews que vai exigir informações do Estado a respeito do corte de despesas anunciado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, para cobrir déficit nas contas. A medida foi anunciada na sexta-feira (13), na primeira reunião do governador com o secretariado, neste ano.
O parlamentar criticou duramente o anúncio de contenção de despesas, ao lembrar que a situação econômica do Estado, apresentada na campanha eleitoral de 2010, era exaltada como positiva pelo então candidato à reeleição Silval Barbosa.
"Ou venderam uma realidade que não existia. porque ao eleitor foi entregue a ideia de que as contas do Estado estavam a mil maravilhas, ou o Estado foi administrado por incompetentes. Enquanto senador da República, tenho o dever constitucional de fiscalizar os atos do Executivo. Quero saber se tem dinheiro em caixa para honrar o pagamento com os servidores públicos", declarou.
Taques afirmou ainda que está surpreso ao observar a discrepância do discurso feito na campanha eleitoral com a realidade econômica do Estado, exibida em pouco mais de um ano após a população comparecer às urnas.
"É incrível como, em pouco mais de um ano, surgiu um déficit de R$ 1 bilhão nas contas do Estado e a realidade ser tão diferente do discurso. Vou analisar os pedidos de informações que vou encaminhar ao Estado e espero que outros parlamentares estaduais tenham a mesma iniciativa", comentou.
Questionado se acredita que o histórico de corrupção herdado da Era Blairo Maggi, como os escândalos dos maquinários, cartas de crédito e pagamento irregular de precatórios, alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) contribuem para o desequilíbrio financeiro do Estado, Taques pregou cautela.
"Tenho acompanhado a divulgação dessas informações, mas não posso assegurar que tem fundamento com o desequilíbrio financeiro do Estado. Isso tem que ser verificado", afirmou.
Corte de despesas
Conforme anunciado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), o controle de gastos visa a cobrir déficit nos cofres públicos. A estratégia é economizar de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, ao longo de 2012, e, ao mesmo tempo, evitar aumento na carga tributária, para garantir o equilíbrio fiscal.
"Não posso alcançar esse saldo positivo pensando somente em aumento de impostos. Não é intenção do Estado onerar o setor produtivo e a classe empresarial. Precisamos de um rigoroso controle para adequar os gastos ao tamanho real do Estado", anunciou Silval.
Para manter controle dos gastos públicos, o chefe do Executivo afirmou que ficará nula a capacidade de investimentos da maior parte das secretarias de Estado, ao longo do primeiro semestre deste ano.
"Dentro da abertura do orçamento, teremos um controle inicial, exceto as secretarias com recursos vinculados, que são a Saúde e a Educação. Apesar disso, também estarão sujeitas ao processo de avaliação de critérios de gastos e planejamento. Para outras secretarias, estará liberado somente o custeio do dia a dia. Queremos ter o orçamento sob controle", revelou.
A capacidade de investimentos dependerá também de eventuais excessos na arrecadação do Estado e mesmo assim, será uma prioridade colocada em segundo momento.
"Havendo superávit (saldo positivo), vamos priorizar primeiro o que está deficitário. Atingindo novos superávits passará para investimento das secretarias estaduais. Até fazermos uma avaliação da arrecadação, o orçamento estará bloqueado para investimentos.", comentou Silval.
Nenhum comentário:
Postar um comentário